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Europa 2009: haverá uma ética do compromisso na abstenção?

June 11, 2009

O eleitor simpatizante do altermundialismo não esconderá sua inquietação ao mirar com atenção o gráfico da participação nas eleições européias ao longo dos trinta anos do Parlamento Europeu.

Ao pesquisar, verá que sua inquietação lhe parecerá uma banalidade em face da imagem conservadora corrente, que busca tirar uma lógica para o comportamento eleitoral no marco de um paralelo entre a participação no plano das eleições gerais regionais, por um lado e, por outro lado, no plano da sociedade global européia.

Em primeiro lugar, toma-se por critério de comparação a evolução estatutária ampliando o âmbito de influência do Parlamento no círculo das demais Instituições da União Européia, como trajetória homóloga àquela das Assembléias parlamentares regionais em face dos respectivos governos.

Em segundo lugar, observa-se que a maior extensão da atuação do Parlamento Europeu acontece sem que o mesmo alcance o equivalente grau de influência que as Assembléias regionais exercem no âmbito dos respectivos governos.

Em terceiro lugar, acredita-se equivocadamente que dessas duas proposições seria válido formar um raciocínio, e imaginar um termo conseqüente no qual, em uma suposta lógica para o comportamento eleitoral, se concluiria pela previsibilidade de uma reduzida participação dos eleitores nas eleições européias.

Açodado, tal raciocínio deixa escapar características diferenciais bastante significativas.

Desde logo, é falsa a suposição de que comportamentos em âmbito parcial serviriam de paradigmas aplicáveis em realidades globais conforme foi devidamente assinalado por Elena Valenciano:

La secretaria de Política Internacional del PSOE, Elena Valenciano dijo hoy que el presidente del PP, Mariano Rajoy, “se equivocaría si trata de extrapolar los datos de las elecciones europeas“, en las que el PP ha logrado dos escaños más que el PSOE, “a las elecciones generales“. 08 Junio 09 – Europa Press, apud Secretaría de Política Internacional y Cooperación – PSOE

O que acontece aos eleitores europeus ultrapassa as eleições gerais nas regiões, e demanda explicações sociológicas específicas ao âmbito da sociedade global européia.

Quer dizer, em tal raciocínio apressado, a inquietação do nosso eleitor altermundialista não teria procedência, não atenderia àquele reconhecido estado de espanto que precede toda a reflexão e aprofundamento intelectual. Para que examinar atentamente os resultados se é sabido previamente o desinteresse dos eleitores?

O fato de que a União Européia é construída sobre o compromisso e que este fato supostamente indicaria uma tendência contrária à modificação do equilíbrio (neoliberal) de forças é uma sugestão de valor que se esgota em si mesma, e pré-condiciona a verificação posterior do aprofundamento no compromisso histórico.

Tanto mais grave quanto falsa é a tentativa de com isso estabelecer um alcance ético ao comportamento de abstenção, que, com o suporte daquela (suposta) tendência, estaria em correspondência com uma (inexistente) regularidade estrutural.

Na realidade, qualquer ilação de que os eleitores deixam de comparecer em razão dessa suposta tendência contrária à modificação é pura especulação pré-crítica, uma ficção.

Nada obstante, é certo que alguns analistas visualizam nessa imagem de um Parlamento inócuo a propaganda falaciosa de partidários remanescentes do Não nos anteriores referendos da União Européia, que, imitando as recentes manobras restritivas do PP em Espanha, buscariam desincentivar a participação eleitoral, apregoando tal imagem de um Parlamento supostamente sem o equivalente prestígio das Assembléias regionais.

Sabe-se, por contra, que não há documento algum estabelecendo previamente um sentido para o compromisso que obrigue o Parlamento Europeu a tornar-se conformista e conservador.

O compromisso europeu é com a União e não com a ideologia neoliberal. E a União Européia pode sair-se muito bem no sentido da mudança, caso as propostas com vocação altermundialista sejam acolhidas. Basta levar em conta o crescimento significativo de Os Verdes (The Greens, Europe Ecologie, GREENS/EFA) nesta eleição ao Parlamento Europeu 2009, malgrado a pouca atenção dos eleitores devido à crise econômica.

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